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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 02 de Fevereiro de 2026

006/2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município

Portarias Publicada em: 02 de Fevereiro de 2026

005/2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município

Portarias Publicada em: 02 de Fevereiro de 2026

004/2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município

Portarias Publicada em: 02 de Fevereiro de 2026

002/2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgãnica do Municlpio ...

Portarias Publicada em: 12 de Janeiro de 2026

002/2026

PORTARIA N 002/2026, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 "COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 002/2026, PARA SELEÇÃO DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO" .

Portarias Publicada em: 12 de Janeiro de 2026

001/2026

PORTARIA N 001/2026, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 ""COMISSÃO DE SELEÇÃO DO PROCESSO SELETIVO 001/2026. PARA FORMADOR MUNICIPAL 00 PROGRAMA PIAUIENSE DE ALFABETIZAÇÃO NA IDADE CERTA (PPAIC)" A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DOMINGOS MOURÃ<>-91. ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais,

Portarias Publicada em: 05 de Janeiro de 2026

001/2026

PORTARIA N• 001/2026 Nomeia comissão organizadora de concurso público e dá outras providências. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas: atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de realização do concurso público, nos termos da Constituição Federal, bem como da Lei Orgânica do Município,

Portarias Publicada em: 17 de Novembro de 2025

104/2025

Alterar os representantes abaixo relacionados que compõem o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Domingos Mourão - P I (Biênio 2024-2026).

Portarias Publicada em: 10 de Outubro de 2025

103/2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, Alterar os representantes que compõem o Conselho Municipal de Assistência Social de Domingos Mourão - PI (Biênio 2024-2026), nomeando os seguintes representantes:

Portarias Publicada em: 15 de Setembro de 2025

102/2025

NOMEAR a Sra. MARIANA CASTRO BRITO, CPF: , ao cargo em comissão de Diretora UBS da cachoeirinha, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.