SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 16 de Janeiro de 2023

01/2023

Mudança de nível de servidor ocupante do cargo de vigia, lotado na Secretaria Municipal de Educação deste município, com a consequente alteração salarial.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2017

012/17

Nomeia Secretário Municipal de Agroindustria e Negócios

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2018

012/18

Nomeia Chefe de Setor de Vigilância Sanitária

Lei publicada

012.2020

Nomeia representante para o preenchimento dos módulos do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos - SINIR

Lei publicada em 11 de Janeiro de 2021

012/2021

NOMEIA DIRETORA DE DEPARTAMENTO PESSOAL

Lei publicada em 28 de Fevereiro de 2023

012/2023

NOMEAR, o Sr. SANDOVAL BARROSO DO NASCIMENTO para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR TÉCNICO DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na forma da Lei de Estrutura Orgânica do Município .

Lei publicada em 23 de Janeiro de 2024

012/2024

Dispõe sobre a Nomeação do AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO e dá outras providências.

Lei publicada em 12 de Janeiro de 2024

012/2024

Conceder mudança de Classe

Lei publicada em 08 de Janeiro de 2025

012/2025

A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ...

Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2026

012/2026

A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município