Legislação Local
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Portarias Publicada em: 11 de Agosto de 2026 074/2026Portaria Nº 074/2026 Domingos Mourão, 11 de agosto de 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |
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Portarias Publicada em: 07 de Agosto de 2026 088/2026PORTARIA NV 088/2026 Dispõe sobre a designação da Comissão. Julgadora do Processo Seletivo Simplificado n• 001/2026 destinado à contratação professores para atender necessidade temporária providências. |
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Portarias Publicada em: 07 de Agosto de 2026 087/2026PORTARIA Nº 087/2026 Dispõe sobre a designação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2026 destinado à contratação temporária de professores para necessidade temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 07 de Agosto de 2026 084/2026Portaria Nº 084/2026 Domingos Mourão, 7 de agosto de 2026. PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e s legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |
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Portarias Publicada em: 07 de Agosto de 2026 083/2026Portaria Nº 083/2026 Domingos Mourão, 7 de agosto de 2026. PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e s legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |
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Portarias Publicada em: 07 de Agosto de 2026 082/2026Portaria Nº 082/2026 Domingos Mourão, 7 de agosto de 2026. PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e s legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |
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Portarias Publicada em: 07 de Agosto de 2026 082/2026Portaria Nº 082/2026 Domingos Mourão, 7 de agosto de 2026. PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e s legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |
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Portarias Publicada em: 07 de Agosto de 2026 081/2026Portaria Nº 081/2026 Domingos Mourão, 7 de agosto de 2026. PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e s legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |
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Portarias Publicada em: 07 de Agosto de 2026 080/2026Portaria Nº 080/2026 Domingos Mourão, 7 de agosto de 2026. PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e s legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |
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Portarias Publicada em: 07 de Agosto de 2026 079/2026Portaria Nº 079/2026 Domingos Mourão, 7 de agosto de 2026. PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e s legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |