Legislação Local
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Portarias Publicada em: 08 de Abril de 2026 036/2026Portaria Nº 036/2026 Domingos Mourão, 08 de abril de 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |
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Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2026 038/2026Portaria Nº 038/2026 Domingos Mourão, 01 de abril de 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do, Município ... |
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Decretos Publicada em: 31 de Março de 2026 419/2026Decreto Nº419 de 27 de março de 2026 - Decreta ponto facultativo municipal dia 02 de abril de 2026 Quinta-Feira Santa. |
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Portarias Publicada em: 31 de Março de 2026 037/2026Portaria Nº 037/2026 27 Domingos Mourão, 31 de março de 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do, Município ... |
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Lei Municipal Publicada em: 30 de Março de 2026 482/2026Lei 482 de 30 de Março de 2026. EMENTA: fixa o perímetro da comunidade Cachoeirinha e determina como NÚCLEO RURAL COM CARACTERIST!CAS URBANAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 30 de Março de 2026 482/2026Lei 482 de 30 de Março de 2026. EMENTA: fixa o perímetro da comunidade Cachoeirinha e determina como NÚCLEO RURAL COM CARACTERIST!CAS URBANAS. |
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Lei Municipal Publicada em: 30 de Março de 2026 481/2026Lei 481 de 30 de Março de 2026. EMENTA: Revoga a Lei 98 de03 de novembro de 1989, fixa novo perímetro urbano do Município de Domingos Mourão-PI- com seus limites, cria bairros e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 30 de Março de 2026 035/2025Portaria Nº 035/2025 Domingos Mourão, 30 de março de 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI. no uso de suas atribuições legais, |
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Portarias Publicada em: 30 de Março de 2026 034/2025Portaria Nº 034/2025 Domingos Mourão, 30 de março de 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, nouso de suas atribuições legais, |
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Portarias Publicada em: 30 de Março de 2026 033/2026Portaria Nº 033/2025 Domingos Mourão, 30 de março de 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e cumprindo o que diz o art. 14 a 19 da Lei Municipal nº 270 de 12 de março de 2010 ... |