Legislação Local
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Decretos Publicada em: 18 de Junho de 2026 422/2026ANEXO ÚNICO DO DECRETO NR 422/2026 RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO |
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Decretos Publicada em: 16 de Junho de 2026 468/2026DECRETO N2 468, DE 16 DE JUNHO DE 2026 - LEI N.471 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Decretos Publicada em: 14 de Junho de 2026 450/2026DECRETO NS 450, DE 14 DE MAIO DE 2026 • LEI N.471 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Portarias Publicada em: 11 de Junho de 2026 041/2026Dispõem sobre nomeação de membros fórum do conselho municipal de educação e dá outras providencias. |
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Decretos Publicada em: 05 de Junho de 2026 424/2026DECRETO N°424/2026 Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 05 de junho de 2026 (Sexta - Feira}. |
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Lei Municipal Publicada em: 01 de Junho de 2026 485/2026Lei 485 de 01 de Junho de 2026 Dispõe sobre a promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar, por meio da educação alimentar e nutricional e da regulação da distribuição, comercialização e comunicação mercadol6gica de alimentos e beb;das nas unidades escolares das redes pública e privada de educação básica no Município de Domingos Mourão. |
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Lei Municipal Publicada em: 01 de Junho de 2026 484/2026Lei 484 de 01 de junho de 2026 INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-FME, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO-PIAUÍ. |
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Decretos Publicada em: 01 de Junho de 2026 462/2026DECRETO N• 462, DE 01 DE JUNHO DE 2026 -LEI N.471 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências |
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Portarias Publicada em: 01 de Junho de 2026 043/2026Portaria Nº 043/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais; |
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Decretos Publicada em: 26 de Maio de 2026 457/2026DECRETO Nt 457, DE 26 DE MAIO DE 2026 - LEI N.471 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e das outras providências |