Legislação Local
|
Portarias Publicada em: 07 de Agosto de 2026 049/2026Portaria Nº 049/2026 Domingos Mourão, 7 de agosto de 2026. PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |
|
Portarias Publicada em: 06 de Agosto de 2026 061/2026Portaria Nº 061/2026 Domingos Mourão, 6 de agosto de 2026. PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e s legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |
|
Portarias Publicada em: 06 de Agosto de 2026 058/2025Portaria Nº 058/2026 Domingos Mourão, 7 de agosto de 2026. PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e s legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |
|
Portarias Publicada em: 06 de Agosto de 2026 048/2026Portaria Nº 048/2026 A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de sues atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do, Município ... |
|
Decretos Publicada em: 04 de Agosto de 2026 483/2026DECRETO N 483, DE 04 DE AGOSTO DE 2026 • LEI N.471 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências |
|
Portarias Publicada em: 31 de Julho de 2026 085/2026Portaria Nº 085/2026,Domingos Mourão, 31 de julho de 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |
|
Portarias Publicada em: 27 de Julho de 2026 047/2026Portaria Nº 047/2026 Domingos Mourão, 27 de julho de 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |
|
Decretos Publicada em: 17 de Julho de 2026 463/2026DECRETO Nº 463/2026 Decreta Ponto Facultativo no Município no dia 17 de julho de 2026 (SEXTA-FEIRA) dia posterior ao feriado da padroeira. |
|
Portarias Publicada em: 03 de Julho de 2026 046/2026Portaria Nº 046/2025 A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e cumprindo o que diz o art. 14 a 19 da Lei Municipal nº 270 de 12 de março de 2010 ... |
|
Portarias Publicada em: 03 de Julho de 2026 045/2026Portaria Nº 045/2025 PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, |