Legislação Local
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Portarias Publicada em: 24 de Março de 2026 025/2026Portaria Nº 025/2026-A Domingos Mourão, 24 de março de 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |
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Portarias Publicada em: 23 de Março de 2026 034/2026Portaria Nº 034/2026 Domingos Mourão, 23 de março de 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |
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Portarias Publicada em: 23 de Março de 2026 033/2026Portaria Nº 033/2026 Domingos Mourão, 23 de março de 2026. A PREFEITA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO, ESTADO DO PIAUÍ, no usode suas atribuições legais, e de acordo com a Lei de Estrutura Orgânica do Município ... |
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Portarias Publicada em: 09 de Março de 2026 01/2026Portaria Nº 01 /2026 Dispõe sobre a nomeação da Comissão Parecerista e de Acompanhamento da Lei Nº 14.399/2022, intitulada Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à cultura PNAB, no âmbito do Município de Domingos MourãoPI, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 02 de Março de 2026 480/2026Lei 480 de 02 de março de 2026 Determina valores de cargos já criados na Lei 466 de 3 I de março de 2025 e cria coordenadorias na Secretaria de Educação. |
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Lei Municipal Publicada em: 02 de Março de 2026 479/2026Lei N°479 de 02 de março de 2026 EMENTA: Concede aumento a maior do que o reajuste do piso salarial dos professores no âmbito nacional alterando os anexos da Lei nº 270 de 12 de março de 2010, e Leis 462 e 463 de 17 de fevereiro de 2025 e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 02 de Março de 2026 478/2026LEI Nº478 De 02 de março de 2026 Dispõe sobre o aumento salarial. acima do piso salarial dos professores, no âmbito municipal e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 02 de Março de 2026 477/2026LEI Nº:477 De 02 de março de 2026 EMENTA: Altera no que couber os A.nexos da lei nº. 461, de 17 de fevereiro de 2025 e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 02 de Março de 2026 476/2026LEI Nº 476 De 02 de março de 2026 Dispõe sobre o reajuste do Salário Mínimo no âmbito municipal e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 02 de Março de 2026 475/2026LEI Nº 475 de 02 de MARÇO de 2026. EMENTA: ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI 464 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 QUE CRIOU CARGOS DE AUXlLlAR DE ATIVIDADE EDUCACIONAL. |